Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Constrangimento em lanchonete gera indenização

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval

A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.

Fazenda Pública devolverá valores descontados de salário de policial que passou por isolamento após caso de Covid-19 na família

Servidor público seguiu determinação médica.

Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar

Plano de saúde não atendeu à solicitação médica.

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Hospital de Minas deve indenizar casal por diagnóstico errado de HIV

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada

Para a 1ª turma a funcionária rompeu vínculo de confiança com empregador.

Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados

O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA